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Boa Noticia

O Presidente Chirac, como se esperava, nomeou um novo Primeiro Ministro de França, o famoso Dominique de Villepin, o herói anti-guerra do Iraque. Considero boa notícia, pois assim, Nicolas Sarkozy não é obrigado a ir para o Governo e desgastar as suas hipóteses presidenciais. Este é talvez um dos poucos políticos europeus que neste momento consegue dar esperança a uma Europa forte e atlântica. O recém nomeado Primeiro Ministro faz parte daquele imenso lote que pensa que a Europa só crescerá, se funcionar como contra poder aos EUA. Talvez haja esperança para a França, a partir de 2007. Até lá, vamos ter de aturar o insuportável gaulismo de Chirac.

Importante é votar!

O referendo relativo à Constituição Europeia irá ser efectuado, ao que tudo indica, simultaneamente com as eleições autárquicas. Ora bem, é o pior que se pode fazer à discussão pública sobre a Europa.
É óbvio que no período eleitoral antecedente irá discutir-se muito, mas pouco sobre a Constituição Europeia. Parece que o importante é realizar uma consulta popular, com muita participação. Não importa a qualidade do debate e, consequentemente, a qualidade da votação.
Por isso sou de opinião que o referendo Europeu deveria ter uma consulta própria, separada de outras questões. É por esta razão que os Europeus são cada vez mais cépticos em relação à Europa.

NÃO

O não no referendo francês deve ter consequências práticas nas acções dos governantes europeus. Até agora, as reacções foram todas de lamento e não ouvi nenhum a dizer que tem que se repensar a Europa. Parece que há uma tendência de continuar como tudo continuasse igual. Vamos continuar a ratificar o tratado constitucional como se nada tivesse acontecido, e depois no fim tratamos da França, como no passado se fez com a Dinamarca e mais recentemente com a Irlanda. A construção europeia tem-se feito sem debate entre os cidadãos, apenas discutida nos gabinetes ministeriais. Agora, já há quem critique o Presidente Chirac de ter convocado um referendo, pois no parlamento facilmente se tinha aprovado esta constituição europeia. A democracia continua a ser boa apenas quando age de acordo com as nossas ideias. Infelizmente, quem decide são as pessoas...



O não Francês…

Não me surpreendeu este resultado do referendo em França. Será que os políticos Europeus ainda vão continuar a insistir neste modelo de construção Europeia? Não percebem eles que os cidadãos europeus estão completamente alheados da U.E.?
De facto as instituições europeias são demasiado complexas, demasiado distantes. Parecem, e porventura serão, algo que não se controla, pelo menos directamente. A Europa chegou a um ponto em que só avançará se conseguir aproximar-se dos seus cidadãos, fazendo com que estes sintam que existe um organismo que se preocupa com eles e que eles efectivamente controlam.

Sim...ou não

Neste momento, debate-se na Europa o sim à Constituição Europeia. Com o referendo na França à porta, toda a gente de esforça por passar a mensagem de uma europa unida a favor do sim. Apesar de ainda não ter opinião formada sobre a matéria, pois ainda não tive a oportunidade de conhecer o texto na totalidade, gostaria de dizer que não aprecio esta falsa unidade que o lado do sim parece querer transparecer. Por isso mesmo, acho que o trabalho do Pacheco Pereira está a fazer é muito meritório, para não deixar as pessoas pensar que do lado do Não estão apenas os mesmos radicais de esquerda do costume.

Redução do défice…

Pelos vistos é totalmente pacífico, actualmente, que o combate ao défice das contas públicas é vital para que a economia Portuguesa volte a ter dias melhores. Já é conversa antiga…
Da minha parte aceito perfeitamente, até de acordo com o senso comum, que o Estado não pode gastar mais do que recebe. É evidente que isso terá repercussões negativas na economia. Não é necessário ter um mestrado em economia ou finanças públicas para entender isso.
No entanto, e mesmo sendo um leigo nestas matérias, parece-me, como a muitos especialistas, que estas medidas anunciadas pelo nosso Governo não terão o efeito que delas se espera, senão vejamos.
Do lado das receitas este Governo irá aumentar o IVA, o que provocará repercussões negativas nos consumidores pois afectará 45% dos produtos consumidos. É também um imposto cego que afecta tanto o rico como o pobre, afectando ainda o mundo empresarial através da diminuição do consumo.
O aumento do ISP é outra das medidas controversas pois é justificado pela manutenção das SCUT. Por um lado é injusto obrigar os condutores a pagarem pela utilização de uma via, mas por outro é justo que todos paguem a manutenção e construção dessas mesmas vias. Não se percebe.
Do lado das despesas é a timidez total. Todas as medidas enunciadas não deixam qualquer esperança de sucesso neste combate ao défice. Ou são medidas a longo prazo, como as reformas dos funcionários públicos, ou são medidas de cosmética, como a redução dos benefícios dos titulares de cargos políticos.
A verdadeira batalha deve ser travada na redução da despesa pública. Nunca tentando aumentar a receita, não é ai que reside o problema. E essa luta urge ser travada já.

Nova Imagem

Em tempos de renovação, a imagem é um factor primodial para impulsionar um novo renascer de um blog que tem quase dois anos. depois de períodos menos bons, onde a vontade e a mente não me deixou escrever, renovo agora o meu compromisso pessoal para voltar a a protagonizar mais posts e ideias neste blog. A nova imagem do blog é também um passo nesse sentido.

Os erros de Sócrates…

Apesar de não ter formação em economia, gostaria de fazer a minha avaliação política ás medidas apresentadas pelo Primeiro-ministro para combater o défice. Numa primeira análise, as medidas anunciadas são folclore político e pouco ou nada contribuem para combater o problema estrutural das contas públicas: Estado com peso a mais na economia. Se o Governo pretende combater o défice excessivo, devia ter escolhido o caminho mais difícil e reduzir drasticamente a despesa do Estado e não aumentar a receita.

IVA – O aumento do IVA é claramente injusto para os portugueses, pois todos verão mais uma vez o seu poder de compra diminuído, e mais grave ainda, pela segunda vez em 3 anos. Além do mais, nada nos garante que o aumento da receita será significativo para os cofres do estado e poderá penalizar a competitividade da economia portuguesa em relação à vizinha Espanha, como alertou Cavaco Silva ainda esta semana.

IRS – A criação de um novo escalão para os contribuintes que ganham mais de 60 mil euros é apenas uma medida de charme, para mostrar que estão a combater os mais ricos e que pouco acrescenta às receitas do Estado.

Benefícios Fiscais – A limitação dos benefícios fiscais das empresas em sede de IRC parece-me correcto, sem bem que tem que haver cuidado para não prejudicar a competitividade das empresas portuguesas.

Tabaco e Combustíveis – O aumento do imposto do tabaco é sempre uma situação fácil de concretizar. O aumento do ISP é mais uma medida gravosa para os portugueses, e que mais uma vez vai penalizar o nosso poder de compra. O Estado apenas arrecadará com esta medida 32,5 milhões de Euros.

Claro que estes sacrifícios que vão ser pedidos aos portugueses, não incluem o fim do escândalo que são as SCUT´s.
Penso que enquanto o Estado mantiver o seu peso esmagador na economia portuguesa, o problema estrutural vai manter-se. Os sectores educação e saúde continuam ser um peso brutal no orçamento de estado, sem que os resultados sejam sequer satisfatórios. Penso que será a altura de rever a posição do Estado nestes sectores, e terá que haver um novo modelo de aplicação dos dinheiros públicos.

Depois de tudo isto, sabemos que o défice vai apenas diminuir o défice em 0,6%... Não há dúvidas, voltou a obsessão pelo défice, agora com resultados ainda mais gravosos que há 3 anos.

Vergonha e descrédito

Depois do governo do PSD, de Durão Barroso, ter esquecido as suas promessas e aumentado os impostos, agora foi o governo do PS aumentar o IVA novamente. No espaço de 3 anos, o IVA aumentou de 17% para 21%, que é um escândalo e prejudicial para a competitividade da economia portuguesa. Será que estes governantes que temos (provavelmente são os que os portugueses merecem) não sabem cortar na despesa, em vez de aumentar a hipotética receita? Relembro que José Sócrates prometeu ainda há poucos meses que não iria aumentar os impostos... Infelizmente, ficamos mais uma vez a saber que as promessas dos políticos nada valem... Mais uma vez, o que é verdade em campanha eleitoral é mentira na governação... Mas prometo fazer uma avaliação mais cuidada das medidas apresentadas pelo Primeiro Ministro e escrever novo post...

Tempos de descrença

Os tempos que estamos a viver são demasiado maus, para não dar voz á revolta que tenho na alma pela nossa classe política, que sem excepções, continua a levar o nosso país para um abismo, do qual será difícil conseguir escapar. Por isso, voltarei a ter uma intervenção, quase diária e incisiva neste blog. Nunca, como hoje, senti-me tão afastado da vida política portuguesa, e infelizmente, não consigo ver o caminho da salvação para Portugal. Espero conseguir mostrar aqui toda a minha decepção com Portugal e com os Portugueses.... É o meu regresso ...



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