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Novos desafios...velhas questões

Numa época particularmente difícil para o país, inicia-se mais um ano lectivo, onde os problemas são cada vez mais preocupantes para os estudantes. As perspectivas não são nada animadoras, e o pessimismo reinante nos espíritos da juventude afunda-se ainda mais no marasmo da nossa geração. O saudosismo é um sentimento cada vez mais presente nas mentes da juventude portuguesa, não dos tempos de infância, mas sim daquela época onde estudar no ensino superior era um privilégio e um garante de um futuro melhor. Infelizmente com a massificação do ensino superior do inicio da década de 90 veio a má qualidade de ensino, a degradação infraestrutural das instituições, o excesso do número de instituições, privadas ou públicas, o número exagerado de licenciaturas e o fim do mito do licenciado empregado.
A emergência de um novo tipo de desempregado, o de desempregado licenciado veio ensombrar a ideia de um futuro brilhante para aqueles que terminassem o ensino superior. Os milhares de professores que neste momento se encontraram no desemprego de longa duração aumentam todos os anos, e infelizmente, o Ministro da tutela defende-se dizendo honestamente que não tem solução para este problema. Mas que fazer aqueles milhares de estudantes que todos os anos vão engrossando a lista, sem que haja intervenção do estado. A liberdade no ensino superior tem de ser revista. Ou existe autonomia e vai-se até ao fim, ou então limite-se essa autonomia verdadeiramente e imponha-se regras às instituições. Este ano ouvimos falar que ia-se fechar cursos, mas apetece-me dizer que não passou de uma miserável campanha de desinformação para iludir o público que se estava a fazer algo. Se não é possível arranjar emprego para toda a gente (e compreende-se), então não se crie sistemas ilusórios que permitam criar sentimentos enganadores nas pessoas. Um estudante de Filosofia tem de saber que provavelmente quando acabar o curso não vai conseguir dar aulas. E não se pode deixar abrir cursos com 200 vagas, quando se sabe que o mercado de trabalho não os pode absorver.
A ideia de um Ensino Superior de qualidade não se coaduna com a total confusão em que este se encontra no momento. Por um lado temos um Ministro que chegou ao cargo cheio de promessas e vontade de mudar o sistema, mas passado ano e meio do seu mandato a desilusão é manifesta em todos os sectores, e preparam-se tempos difíceis para Pedro Lynce. Claro que talvez não seja assim, pois começa-se a falar insistentemente na sua demissão na provável remodelação do Governo até ao fim do ano. Mas com os estudantes a preparem a contestação a esta política, o Ministro continua a passear a sua arrogância até que o mandem embora. No futuro, este será apenas mais um que passou e nada fez para alterar o estado do Ensino Superior. A prepotência dos Ministros da Educação sempre foi enorme; vejamos o caso de Marçal Grilo, que enquanto foi Ministro apenas contribuiu para o afundar do Ensino Superior em Portugal, com uma lei do financiamento injusta e cobarde, mas que depois de ter saído ainda teve a insolência de escrever o que se deveria fazer para resolver os problemas. Ministros como Grilo, Oliveira Martins ou Santos Silva (só para referir os últimos) partilham a responsabilidade de terem cavado um fosso enorme entra o nosso país e o resto da União Europeia. Uma das razões do milagre irlandês da década de 90 passou pela aposta séria no ensino superior, evidentemente sem os dogmas e referências de alguns pensadores que exigem a total gratuitidade do ensino superior. Não podemos acreditar num sistema de qualidade livre de encargos para os seus utilizadores. Mas também não podemos colocar a responsabilidade financeira toda em cima das famílias. A qualidade e a excelência não se consegue obter somente através das verbas do orçamento de estado. As receitas próprias tem de ser uma parte importante do suporte financeiro das Universidades, e estas devem ser compensadas pelo seu sucesso ou penalizadas pelo seu insucesso. Infelizmente, o que tem acontecido é exactamente o contrário, o que prejudica aquelas universidades, como a nossa, que estão a trabalhar bem e conseguem obter receitas próprias que ajudem no financiamento. A exigência de critérios de financiamento rigorosos tem sido um campo de batalha das associações de estudantes, onde nem sempre têm razão. É evidente que quem anda para aí a cantar “não pagamos” e a utilizar o chavão “gratuitidade do ensino superior”, não é consciente da realidade actual do país ou do sistema mais justo. Quem tem um serviço deve pagar alguma coisa por ele. Mas também não concordo com este sistema onde todos pagam igual, sem que haja diferenciação através dos rendimentos familiares. O governo tem vindo a avançar com medidas do género em outros sectores, como nos abonos de família. No pagamento de propinas deveria haver segregação económica dos estudantes, pois só assim teríamos mais justiça social. E não posso concordar com este Ministro, que diz que aumenta as propinas para aumentar a qualidade de ensino, quando todos sabemos que isso não é verdade, é apenas um escape para diminuir o orçamento de estado para o sector ou compensar a falta de verbas das universidades. Ninguém acredita que o aumento de deveu a questões de qualidade.
Num futuro próximo poderemos ver se vamos ter um verdadeiro ensino superior de qualidade, ou se vamos continuar nesta degradação em que vivemos actualmente.

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