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Ensino Superior Privado

No seguimento de um convite do Catalaxia para intervir no debate sobre o Ensino Superior, gostaria de dizer que a minha formação académica foi realizada numa Universidade Pública e nunca lidei de perto com o Ensino Superior Privado.

O historial apresentado pelo Catálaxia está bem explícito e não apresenta discussão. Se devemos ou não incluir o ensino concordatário neste sub sistema, concordo que não pois tem um regime específico, tendo fontes de financiamento que ultrapassam em muito o ensino privado; basta observar o ensino da Universidade Católica em Viseu, que é praticamente público.

O que hoje ameaça essencialmente a maioria das instituições do ensino superior privado, a falta de alunos, começa também a causar problemas nas Universidade Públicas; basta ler os resultados do acesso ao ensino superior para verificar que algumas universidades públicas passam pelas mesmas dificuldades. Se bem que em menor escala, este ano o número de candidatos foi menor que as vagas, causando a muitas instituições públicas dificuldades de financiamento, pois o dinheiro que recebem do orçamento de estado advém do número de alunos matriculados. A fórmula do orçamento padrão para as universidades terá de ser revista, pois existe em função de quantidade e não de qualidade do ensino praticado. Quando vemos o CRUP a queixar-se da diminuição das vagas, eles não o fazem por penas dos alunos, mas sim pela diminuição que representa no orçamento. E abrem vagas ad hoc para transferências, para reingressos (a titulo de exemplo soube hoje que numa Universidade pública ano passado um curso que tinha cerca de 60 vagas de numeros clausus, teve cerca de 90 entradas).

A questão fundamental que se deve debater deve ser a qualidade. E a falta desta afecta tanto privadas como públicas. È verdade que a partir de uma dada altura, começou a diferenciar-se a qualidade no ensino superior mediante se era público ou privado. Mas também não faltam exemplos de mau ensino público, sendo obviamente do conhecimento geral a fraca qualidade pedagógica de muitos cursos em universidades públicas. O problema da qualidade surge porque não houve cuidado na abertura de novos estabelecimentos, e a massificação do ensino não foi acompanhada pela qualidade do pessoal docente, e foram-se instalando os círculos de amigos nas universidades, os programas feitos em função dos gostos ou necessidades pessoais dos responsáveis, o aumento de alunos sem condições físicas para os receber e a diminuição da exigência para com os alunos.

Por outro lado, como não foram levadas em linha de conta as previsões demográficas; há dez anos era já óbvio que o número de candidatos ao ensino superior iria diminuir, continuou-se a licenciar cursos e institutos, a aumentar o número de vagas, criando a ilusão que haveria espaço para todos. O Ensino superior privado é a primeira vitima natural desta crise de candidatos, pois se durante tantos anos abriu cursos e vagas para receber os excedentes do público (não tenhamos ilusões, o critério financeiro é o responsável pela escolha entre público e privado), agora que quase não há excedentes, a sua afirmação terá que passar pela excelência e pela diferença no ensino. Evidentemente muito terá que mudar na estrutura do ensino superior em Portugal, e não sei se estaremos no caminho certo.

Este ministro tomou algumas medidas correctas, mas tímidas, e foi pouco além dos anteriores. Fechar vagas e cursos sem futuro é o primeiro passo, mas terá que se ir muito mais longe. Em primeiro lugar, enquanto não houver acomodação por parte do Ensino Superior ao mercado de trabalho, então continuaremos a ter a menor taxa de licenciados e a maior taxa de desemprego entre licenciados. A título de exemplo, se o mercado de trabalho não consegue absorver licenciados em Educação Física, porque continuam a abrir vagas no FCDEF ou no ISMAI? Os responsáveis pelas instituições têm de perceber que elas servem para dar formação superior aos estudantes e prepará-los para a inserção no mercado de trabalho. Se não existe capacidade de absorção por parte do mercado, porque formar pessoas nessa área? O ensino privado nesta questão não está isento de culpas, pois continua a proporcionar escolhas em áreas que não servem os interesses dos estudantes. Uma boa solução para o privado pode ser complementar o público com ofertas em áreas que não estão preenchidas. Um bom exemplo que conheço é o ISAVE, que abriu ano passado no Minho, exclusivamente virado para a área da Saúde, que tem óbvias carências de profissionais; este estabelecimento do ensino privado não terá de certeza dificuldades em sobreviver, tendo tido nos dois primeiros anos de funcionamento taxas de ocupação de 100%. Sou um defensor da autonomia do ensino, mas as suas posições têm de ser coerentes e funcionais, não podemos enganar os alunos com cursos da moda, e depois mandá-los para o desemprego. Mas estes erros não são exclusivos do privado, e existe em muitas universidades portuguesas cursos apenas satisfazer o ego de alguns professores. Penso que à pergunta final que o cataláxia faz, em parte a resposta está na falta de conformidade que os cursos têm com o mercado de trabalho. Se precisamos de 1000 médicos e 10 professores, porquê formar 1000 professores e 10 médicos?

O Bloguitica, que propõe que a salvação do ensino superior privado poderá passar pela revisão do modelo de ensino público que está a decorrer em Portugal. Concordo que algumas medidas que estão a ser implementadas aproximem o valor das propinas entre público e privado, mas ainda de uma forma muito tímida... Enquanto um aluno poderá pagar 852 euros numa universidade pública, no privado nunca pagará menos 4 mil euros e além do mais não penso que poderá haver mais aumentos nos próximos anos... A transformação estrutural do ensino superior não será feita nesta geração, pois o pensamento estatista ainda domina os políticos portugueses. Não tenho dúvidas que este tipo de ensino está em agonia, mas duvido que haja alterações de fundo nos próximos anos. O mais justo seria haver dois sub sistemas em pé de igualdade e com as mesmas condições, nomeadamente ao nível do apoio financeiro aos estudantes, o que sem dúvida iria desagravar as dificuldades que o privado tem neste momento, mas não, o estado considera que só os que estão no público é que podem ser carenciados, enquanto os do privado não tem acesso a uma acção social digna. A aproximação gradual do valor das propinas poderá salvar o ensino superior privado, mas só se houvesse critérios idênticos de apoio social no Ensino Superior Público e Privado, e aí tenho a certeza que muitos jovens que optariam devido a critérios de qualidade. Poderia concordar propinas mais elevadas, desde que houvesse discriminação em função dos rendimentos familiares, pois não podemos retirar dos mais desfavorecidos a possibilidade de estudar no ensino superior.

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