O cargo de Presidente
Não sei se já reflectiram sobre o cargo de Presidente da República Portuguesa ou se já alguma vez pensaram nas tarefas que a este órgão incumbe. Nos termos da Constituição da República Portuguesa, nos artigos 133.º e seguintes o Presidente tem várias competências. São estas relativas a outros órgãos, tais como presidir ao Conselho de Estado, nomear o Primeiro-Ministro, dissolver a Assembleia da República, São relativas a actos próprios, tais como exercer as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas ou indultar e comutar penas. E por ultimo relativas às relações internacionais, tais como nomear embaixadores no estrangeiro ou ratificar tratados internacionais.
De todas estas tarefas constitucionalmente consagradas podemos afirmar, de um modo politicamente correcto, serem todas importantes para o funcionamento democrático. E até o são. Só que permitem, ou até obrigam, a que o cargo de Presidente, independentemente da pessoa em questão, seja um cargo de glorificação para quem o exerça.
De facto basta observar a realidade Portuguesa. O Presidente faz uma Presidência aberta sobre o ambiente e refere que se deve melhorar isto, manter aquilo e acabar com aqueloutro. No mês seguinte faz uma Presidência aberta sobre a saúde e conclui que se devem acabar com as listas de espera e melhorar os cuidados de saúde. Vai à abertura do ano judicial e constata que são necessárias reformas na justiça. E por aí adiante.
Os Presidentes Portugueses não decidem, não actuam, apenas opinam. Todos sabemos que opinar é fácil. É incontornável que é mais difícil o cargo de quem decide do que o de quem comenta a decisão. Só o primeiro corre o risco de ser impopular, o segundo corre o risco de aumentar a sua popularidade a cada intervenção que tenha.
Só resta saber se é este PR que queremos ou um PR que arregace as mangas e seja responsabilizado pelo rumo do país.
Não sei se já reflectiram sobre o cargo de Presidente da República Portuguesa ou se já alguma vez pensaram nas tarefas que a este órgão incumbe. Nos termos da Constituição da República Portuguesa, nos artigos 133.º e seguintes o Presidente tem várias competências. São estas relativas a outros órgãos, tais como presidir ao Conselho de Estado, nomear o Primeiro-Ministro, dissolver a Assembleia da República, São relativas a actos próprios, tais como exercer as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas ou indultar e comutar penas. E por ultimo relativas às relações internacionais, tais como nomear embaixadores no estrangeiro ou ratificar tratados internacionais.
De todas estas tarefas constitucionalmente consagradas podemos afirmar, de um modo politicamente correcto, serem todas importantes para o funcionamento democrático. E até o são. Só que permitem, ou até obrigam, a que o cargo de Presidente, independentemente da pessoa em questão, seja um cargo de glorificação para quem o exerça.
De facto basta observar a realidade Portuguesa. O Presidente faz uma Presidência aberta sobre o ambiente e refere que se deve melhorar isto, manter aquilo e acabar com aqueloutro. No mês seguinte faz uma Presidência aberta sobre a saúde e conclui que se devem acabar com as listas de espera e melhorar os cuidados de saúde. Vai à abertura do ano judicial e constata que são necessárias reformas na justiça. E por aí adiante.
Os Presidentes Portugueses não decidem, não actuam, apenas opinam. Todos sabemos que opinar é fácil. É incontornável que é mais difícil o cargo de quem decide do que o de quem comenta a decisão. Só o primeiro corre o risco de ser impopular, o segundo corre o risco de aumentar a sua popularidade a cada intervenção que tenha.
Só resta saber se é este PR que queremos ou um PR que arregace as mangas e seja responsabilizado pelo rumo do país.
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