Afinal, o Código é bom
0 Comments Published by Nuno Gouveia on segunda-feira, setembro 15, 2008 at 16:16.
Não sou jurista, mas tenho lido criticas ao recente aprovado Código Penal Português de juízes, advogados, políticos e cidadãos interessados. O facilitismo que o governo introduziu tem sido "penalizado" pelos próprios criminosos. Ao que parece, o "descamisado" Marinho Pinto acha que o "código é bom". Se for para safar criminosos, o Bastonário já parece concordar..
Etiquetas: justiça
O futebol português é uma selvajaria. Dr. Gonçalves Pereira, vereador de Gondomar, pretendia decidir sobre o futuro do Boavista. Apesar de não ter encontrado nenhuma contradição nessa posição, optou por determinar o fim da reunião do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol. Os restantes membros do Conselho optaram por continuar a reunião e tomar decisões. O que se vai passar agora não sabemos, mas a imagem que fica é que isto é tudo um tráfico de influências, onde as leis e os regulamentos nada contam. Mas essa não é a imagem apenas do futebol. Essa é a imagem do país.
PS: Em 2005 estive envolvido na campanha do Dr. Gonçalves Pereira, na sua candidatura difícil e muito dura contra a lista independente do Major Valentim Loureiro. Apesar de não duvidar da sua integridade, considero que devia ter pedido escusa deste processo. Ao não fazê-lo, lançou a suspeita sobre o seu nome. E colocou, mais uma vez, em cheque a credibilidade do futebol português.
PS: Em 2005 estive envolvido na campanha do Dr. Gonçalves Pereira, na sua candidatura difícil e muito dura contra a lista independente do Major Valentim Loureiro. Apesar de não duvidar da sua integridade, considero que devia ter pedido escusa deste processo. Ao não fazê-lo, lançou a suspeita sobre o seu nome. E colocou, mais uma vez, em cheque a credibilidade do futebol português.
Não tenho filhos. Mas tenho dois afilhados e várias crianças na minha família. Entendo perfeitamente o sentimento de desespero que paira nos pais de Mari Luz. Tal como nos milhares de pais por esse mundo fora que ficam sem os seus filhos devido à maldade humana. Ao ver a revolta dos espanhóis em Huelva, contra os suspeitos do crime, não consigo deixar de pensar: será que a pena máxima é punição suficiente para estes selvagens? Ou devemos dar-lhes oportunidade de voltarem a viver em liberdade? Quem defende a liberdade destes animais, sabe que está a apoiar um provável criminoso em liberdade. Este homem foi solto há dois anos, depois de ter sido condenado por abusos contra a própria filha. Não será tempo de rever as penas para pedófilos?
Etiquetas: criminosos na rua, justiça, pedofilia
Daniel Oliveira escreveu um excelente post sobre a triste imagem da justiça portuguesa. Excelente.
Seis coisas sobre as declarações do director da PJ a propósito do caso McCann:
1. A PJ é incapaz de fazer uma investigação com o mínimo de silêncio. Não gere o que diz, limita-se a reagir à pressão mediática como uma barata tonta. Ou seja, o Estado e os seus organismos de investigação exigem ao investigados, suspeitos e arguidos o respeito pelo segredo de justiça que eles próprios não cumprem, transformando-se o segredo de justiça numa forma desleal de quem deve investigar mas não tem o poder de condenar conseguir sentenças na praça pública, muitas vezes com efeitos mais graves para a vida das pessoas do que a sentença de um tribunal. Isto não é novo. Aconteceu com os McCann, com Paulo Pedroso e com Ferro Rodrigues. Isto nos casos mais mediáticos. Mas acontece com milhares de suspeitos que nunca chegam a ver o seu nome limpo e vêem as suas vidas destruidas para sempre.
Ler artigo completoMáfias Portuenses II
1 Comments Published by Nuno Gouveia on quinta-feira, dezembro 13, 2007 at 16:46.
José Pacheco Pereira referiu ontem na Quadratura do Circulo a proximidade das claques do Porto com a onda recente de criminalidade que tem afectado o Porto. Os sectores mais "portuenses" reagiram com veemência, desclassificando as declarações de JPP. Hoje, o JN logo tratou de colocar JPP com sinal negativo, por ter misturado as claques do FC do Porto com os gangs criminosos. Todos temos lido nos jornais que membros da claque do Porto relacionam-se com alguns dos implicados neste caso. O que obviamente não prova nada. Mas as claques de futebol, e não apenas as do Porto, estão normalmente envolvidas em fenómenos de violência, de tráfico de droga e de delinquência. Não percebo a reacção das virgens ofendidas pela implicação. Será que eles consideram que as claques de futebol não são capazes de se misturaram com os criminosos?
Entretanto, o Procurador Geral da República desclassificou os investigadores do Porto, nomeando para este caso uma equipa especial de Lisboa. É um péssimo sinal. Será que a investigação criminal do Porto não tem independência e credibilidade para actuar em casos de proximidade? É uma dúvida que fica no ar...
Entretanto, o Procurador Geral da República desclassificou os investigadores do Porto, nomeando para este caso uma equipa especial de Lisboa. É um péssimo sinal. Será que a investigação criminal do Porto não tem independência e credibilidade para actuar em casos de proximidade? É uma dúvida que fica no ar...
Etiquetas: investigação criminal, justiça, poder de Lisboa
É a função dele, mas...
2 Comments Published by Nuno Gouveia on sexta-feira, novembro 16, 2007 at 17:31.
O Presidente da República apelou hoje a um consenso entre o PSD e o Governo na questão da justiça. Na semana passada elogiou no Chile as reformas fundamentais que o Governo está a empreender em Portugal. A função do Presidente de República é garantir que o Governo tenha condições para governar, e não criar obstáculos. Foi para isso que os portugueses votaram nele. Foi para ele ser o garante da estabilidade política que votei nele. Mas, Cavaco Silva parece estar a ir longe de mais no esforço de manter ajudar José Sócrates. Ninguém lhe pede que critique o governo, nem sequer que ajude a oposição. Mas tentar interferir directamente no rumo que o PSD pretende imprimir está errado e é perigoso para Cavaco Silva.
Sobre o famoso pacto da justiça, assinado por Marques Mendes e apadrinhado por Cavaco Silva, considero que Luís Filipe Menezes age bem em colocá-lo em causa. O novo código penal é vergonhoso e empurra o país para o abismo na justiça.
Sobre o famoso pacto da justiça, assinado por Marques Mendes e apadrinhado por Cavaco Silva, considero que Luís Filipe Menezes age bem em colocá-lo em causa. O novo código penal é vergonhoso e empurra o país para o abismo na justiça.
Etiquetas: Governo, justiça, Presidente da República, PSD
A justiça portuguesa
2 Comments Published by Nuno Gouveia on segunda-feira, setembro 10, 2007 at 19:59.
Com o caso Mccan, a justiça portuguesa caiu sob alçada da opinião pública mundial. E ninguém duvide que a sua credibilidade internacional está ameaçada. Todos os portugueses já sabem que a justiça em Portugal é desigual e ineficaz. Anote-se apenas os casos de Fátima Felgueiras, Isaltino Morais, Apito Dourado ou Casa Pia para verificar o estado vergonhoso da justiça no nosso país. Agora, será o mundo ganhar interesse por este sector ineficiente da sociedade portuguesa.
Numa altura em que nos chocámos com as medidas das autoridades chinesas no tocante à aplicação da pena de morte – recorde-se que, devido aos atrasos nas execuções das sentenças, estão previstos os denominados furgões da morte, que percorrerão o país executando os condenados – surge outra notícia, desta feita vinda de um país mais civilizado.
Ao que parece, os EUA pretendem reduzir o custo que representa ter um condenado no corredor da morte. Adoptar os furgões da morte não está no horizonte, mas sim reduzir os prazos de recurso e atribuir mais poderes ao procurador – geral são as soluções.
Enfim…
Ao que parece, os EUA pretendem reduzir o custo que representa ter um condenado no corredor da morte. Adoptar os furgões da morte não está no horizonte, mas sim reduzir os prazos de recurso e atribuir mais poderes ao procurador – geral são as soluções.
Enfim…
Etiquetas: justiça, pena de morte
